Processo 301431/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/04/2014 09:25
Autuado em 09/04/2014 09:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 53/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS PERES
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15, exclusão:31/01/17), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:09/04/14, exclusão:27/03/15)
Origem MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Interessado ORLANDO PEREZ FRAZATTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2014 09:55 136437/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60386/17
06/05/2016 18:19 do Protocolo 385209/16
19/06/2015 12:31 AR do ofício OPD - 710/15 - GP
27/03/2015 12:19 do Protocolo nº 248534/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   710/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 767/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7315/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2016 15:23 DP  
09/05/2016 03:58 DEX Informação nº 3328/2016 -
02/06/2015 08:27 DP Informação nº 13130/2015 -
21/05/2015 17:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 710/2015 -
20/05/2015 14:41 DEX Informação nº 3417/2015 -
04/05/2015 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2015 -
30/04/2015 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 588/2015 -
17/04/2015 14:56 STP  
21/10/2014 10:41 GCDA  
30/05/2014 18:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2546/2014 -
30/05/2014 18:43 SMPjTC Parecer nº 16217/2014 - aprovação com ressalva Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento. Aprovação com ressalva das contas.
10/04/2014 11:24 DCM Instrução nº 1391/2014 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ - PCA Exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela alteração da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 78/14 - S1C.
09/04/2014 17:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 767/2014 -
09/04/2014 09:24 DP Informação nº 5388/2014 -

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